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sábado, 14 de janeiro de 2012

Pedido de vacância.

Uma coisa interessante que li recentemente foi sobre o "pedido de vacância", é o ato no qual o servidor público estável  pede a suspenção do vinculo com a administração para tomar posse em outro cargo inacumulável, indo direto ao assunto, vejamos algumas de suas caracteristicas:


1-O Vinculo, diferentemente da exoneração, é suspenso e não perdido, ou seja, a pessoa pode retornar ao cargo estável seja a pedido ou por meio da recondução.

2-O STF já se posicionou favoravelmente em relação a esta prática.

3-Se o servidor se tornar estável no novo emprego não poderá voltar ao emprego estável anterior, o vinculo se rompe no momento da aquisição da nova estabilidade.

4-O servidor não estável até pode pedir vacância, mas equivalerá à exoneração.

5-Ser servidor público é bom demais, vamos estudar!

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